Carta Aberta: As Fintechs como forma de repasse de renda básica

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Inovação tem sido usada como grande aliada para diversas crises, dessa vez não vai ser diferente. 

Essa carta aberta é um convite ao governo para trabalhar junto com as fintechs – startups de serviços financeiros, carteiras digitais, facilitadores e plataformas tecnológicas – construindo um caminho para a distribuição rápida e capilarizada do repasse de renda básica, devido principalmente à imersão no mundo digital e facilidade de acesso via aplicativos e plataformas tecnológicas que esses atores oferecem.

A COVID-19 desencadeou uma situação sem precedentes na economia e na saúde, que pode ser usada como uma oportunidade para inovarmos e juntos nos tornamos cada dia melhores.

Como as fintechs podem fazer a diferença agora

O repasse da renda básica emergencial, o chamado  “Coronavoucher” oferece um auxílio mensal de R$600,00 ou de R$1200,00 aos trabalhadores informais, intermitentes e MEIs. A expectativa é que esse repasse atinja 54 milhões de pessoas e o volume financeiro total chegue a R$ 44 bilhões por três meses. 

O grande desafio que se  apresenta aí é a distribuição deste auxílio de maneira rápida, ampla e segura.

Por que é um problema? 

O Banco Mundial estima que, embora a população sem acesso a serviços bancários represente menos de ⅓ dos adultos, 58% dos desbancarizados estão entre os 40% mais pobres – que é exatamente o público mais atingido. 

Indo mais a fundo, de acordo com a Caixa econômica Federal cerca de 85% do público potencial do benefício não tem conta em banco. Tornando a distribuição cada vez mais complicada.

Além disso, existe uma parcela relevante da população brasileira que já acessou e não acessa mais o sistema bancário tradicional, dado a restrições creditícias registradas em seu CPF. No entanto, este mesmo perfil de cidadão ainda consegue operar pagamentos e receber proveitos de seu trabalho informal por meio de contas digitais e de pagamentos, muitas vezes atreladas a maquininhas de cartão de crédito e débito, cujas operadoras usualmente não bloqueiam acesso a tal serviço aos “negativados”.

As Fintechs como solução

O pagamento via fintechs e maquininhas de cartão já foi aprovado no Senado (01/04), mas ainda esperamos a aprovação da ampla utilização das fintechs como canal para distribuição da renda na câmara. 

Hoje, as ferramentas de meio de pagamento representam 25% do total de fintechs no país. Além disso, empresas focadas em créditos, financiamento e renegociação dívida representam 21% das fintechs no país e ambas modalidades podem ser usadas como ferramenta de distribuição para que esse auxílio chegue a quem precisa. 

As fintechs tendem a explorar nichos sub atendidos. Por isso, essas apresentam um potencial imenso de atingir diversas comunidades. Como 60% da população desbancarizada do país tem acesso a celular e internet,  o acesso das fintechs fica muito mais simples já que essa é a principal porta de entrada delas.

Recentemente, foram anunciadas as regras e alguns detalhes sobre a distribuição dos recursos emergenciais destinados aos trabalhadores informais. Dentre outras medidas, cada beneficiário receberá o recurso em uma conta poupança a ser aberta em seu nome, o que, de certa forma, facilita o alcance, mas não reduz a possibilidade de aglomerações, – que devem ser evitadas neste momento -, já que essas pessoas certamente buscarão uma agência da Caixa Econômica Federal ou uma Lotérica para sacar o recurso. 

Ao permitir que o beneficiário transfira o recurso disponível nesta conta poupança recentemente aberta para uma conta digital ou uma conta de pagamento que ele já opere em sua atividade informal, aglomerações serão evitadas e o acesso ao recurso será mais eficiente para o beneficiário final. 

A agilidade na distribuição desse auxílio é fundamental para controlar a pandemia. Sem renda, as pessoas ficarão sem alternativa a não ser voltar às ruas, aumentando o contágio. 

Defendemos a ampla utilização das fintechs, tanto as que já possuem licença específica, quanto as que operam por meio de parcerias,  como canal de acesso ao auxílio que pode fazer a diferença na vida de milhões de brasileiros, e iremos articular para que essa parceria aconteça com sucesso. 

O objetivo é garantir a transparência, agilidade e eficácia na entrega dessa renda para quem precisa por meio das fintechs.

Para isso acontecer, basta que o governo abra as portas para trabalhar lado a lado com o ecossistema de inovação e aprove o projeto de lei na câmara dos deputados. Agora mais que nunca é hora de irmos juntos. 

Acesse a carta em pdf aqui.

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